Sessão clínica do HAB reforça cuidado centrado no paciente, autonomia e segurança assistencial
Encontro discutiu os impactos do Estatuto do Paciente na prática hospitalar, com foco em autonomia, confidencialidade das informações, consentimento e qualidade da assistência.
Colocar o paciente no centro do cuidado, garantir que ele participe das decisões sobre a própria saúde e assegurar o tratamento ético e seguro de suas informações são princípios cada vez mais presentes na assistência em saúde. Com esse foco, o Hospital Adventista de Belém (HAB) promoveu uma sessão clínica com o tema “Cuidado Centrado no Paciente: Experiência, Direitos e Qualidade Assistenciais”, reunindo profissionais para discutir os impactos do Estatuto do Paciente na prática hospitalar.
A iniciativa, realizada nesta quinta-feira (28), reforça a importância de ampliar, entre as equipes assistenciais, a compreensão sobre direitos, deveres, fluxos e responsabilidades que envolvem a relação entre paciente, profissionais e instituição. Mais do que uma atualização normativa, a discussão evidencia a necessidade de fortalecer uma assistência em que o paciente seja reconhecido como protagonista do próprio cuidado, com acesso à informação, participação nas decisões terapêuticas e respeito à sua autonomia.
De acordo com o assessor jurídico do Hospital Adventista de Belém, Guilherme Rodrigues, um dos palestrantes da sessão clínica, o Estatuto do Paciente consolida em um único documento normas e resoluções que já existiam de forma dispersa, conferindo mais clareza e força à garantia de direitos na assistência. “O objetivo desse estatuto é fazer com que o paciente seja o protagonista da sua saúde, do seu tratamento. Então essa é a situação mais importante que os profissionais de saúde precisam entender: que o protagonista é o paciente”, destaca.
Autonomia, informação e decisão compartilhada
Entre os principais pontos abordados na sessão clínica está o princípio da autodeterminação do paciente — ou seja, o direito de decidir livremente sobre a própria saúde após receber informações adequadas, claras e compreensíveis. Na prática, isso significa que o paciente deve ser orientado sobre possibilidades de tratamento, riscos, benefícios, alternativas terapêuticas e consequências de cada decisão, para que possa participar ativamente da condução do próprio cuidado.
Segundo Guilherme, esse direito também se estende à possibilidade de recusar tratamentos, solicitar segunda opinião, indicar quem poderá representá-lo em situações de incapacidade e registrar diretivas antecipadas de vontade. “O paciente tem o direito de negar o tratamento, precisa ser informado das várias possibilidades e das consequências de cada uma delas, para que tenha condição de escolher qual é o melhor caminho ou até não escolher por nenhum desses caminhos”, explica.
Ao trazer essa discussão para o ambiente hospitalar, a sessão clínica contribui para fortalecer uma assistência baseada no diálogo, no consentimento livre e esclarecido e no respeito às decisões do paciente, sem perder de vista a responsabilidade técnica e ética dos profissionais envolvidos no cuidado.
Confidencialidade das informações e acesso ao prontuário
Outro eixo central do encontro foi a confidencialidade das informações em saúde e o acesso do paciente ao prontuário. A legislação assegura ao paciente o direito de acessar seus dados e documentos de forma integral e gratuita, mas também impõe às instituições e às equipes o dever de proteger essas informações, garantindo sigilo, privacidade e segurança no tratamento dos dados.
Na avaliação do palestrante, esse é um dos principais desafios da rotina hospitalar, justamente porque exige equilíbrio entre dois deveres igualmente importantes: facilitar o acesso do paciente às suas informações e, ao mesmo tempo, impedir que dados sensíveis sejam entregues de forma indevida ou sem a devida legitimidade.
“De um lado, nós temos que garantir a segurança para que essas informações não caiam em mãos erradas; por outro, o paciente tem que ter acesso facilitado. Diante disso, precisamos ter protocolos e seguir protocolos para garantir as duas coisas: tanto a segurança da informação quanto o acesso à informação”, pontua o advogado, Guilherme.
Nesse contexto, a discussão sobre fluxos institucionais, critérios de solicitação, validação de legitimidade e guarda segura das informações ganha relevância não apenas do ponto de vista jurídico, mas também como parte da qualidade assistencial e da relação de confiança entre paciente e instituição.
Educação continuada como instrumento de segurança assistencial
Ao abordar um tema que atravessa a prática médica, a enfermagem, os registros assistenciais e a comunicação com pacientes e familiares, a sessão clínica também evidencia o papel da educação continuada na rotina hospitalar. Atualizar equipes sobre direitos do paciente, consentimento, confidencialidade e deveres institucionais contribui para o alinhamento de condutas, o fortalecimento dos protocolos e a redução de riscos assistenciais, éticos e jurídicos.
Para Dr. Guilherme, quanto maior o conhecimento dos profissionais sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto do Paciente, maior tende a ser a segurança no cumprimento dos fluxos e na condução das relações dentro do ambiente hospitalar. “Quanto mais a gente fala sobre isso para os profissionais, mais eles sabem a respeito do tema e mais segurança a gente vai ter com relação ao cumprimento dos protocolos estabelecidos”, afirma.
Além de apresentar direitos, a legislação também estabelece deveres do paciente, como o respeito às normas internas da instituição e aos profissionais envolvidos na assistência. Para o palestrante, compreender esse equilíbrio é importante para fortalecer relações mais transparentes, seguras e respeitosas dentro do hospital.
Compromisso com uma assistência mais ética, segura e centrada na pessoa
Ao promover uma sessão clínica dedicada ao cuidado centrado no paciente e aos impactos do Estatuto do Paciente na prática hospitalar, o Hospital Adventista de Belém reafirma seu compromisso com a qualificação contínua das equipes e com a construção de uma assistência cada vez mais segura, ética, humanizada e alinhada às necessidades de quem recebe o cuidado.
Mais do que discutir normas, a iniciativa contribui para consolidar uma cultura institucional em que informação, autonomia, sigilo, comunicação clara e responsabilidade compartilhada fazem parte da experiência assistencial. Em um ambiente de saúde cada vez mais complexo, fortalecer esse debate é também fortalecer a confiança, a segurança e a qualidade do cuidado oferecido ao paciente.
